8004275-09.2023.8.05.0138

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SANTOS DAMICO

CNPJ 04.***.***.0001-68

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA 43482•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:17

Juntada de Alvará

08/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:09

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:24

Despacho

•16/12/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:12

Despacho

•05/11/2025, 09:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:58

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•02/04/2025, 08:31

Decisão

•01/04/2025, 18:54

Despacho

•23/10/2024, 19:20

Despacho

•23/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:36