8004275-09.2023.8.05.0138

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DAMICO

CNPJ 04.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA 43482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DAMICO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 17:33

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:45

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

15/08/2025, 11:45

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/05/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•02/04/2025, 08:31

Decisão

•01/04/2025, 18:54

Despacho

•23/10/2024, 19:20

Despacho

•23/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:36

Sentença

•04/07/2024, 09:22

Despacho

•16/05/2024, 11:06

Decisão

•24/01/2024, 15:38

Despacho

•05/12/2023, 11:10