8000202-17.2022.8.05.0271

Mandado de Segurança CívelObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-30

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DOS REIS MAGOGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN MARIO SANTOS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716•Representa: PASSIVO

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:48

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 21:31

Decorrido prazo de VICTOR LOPES DE MELO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de JEAN MARIO SANTOS FERREIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de TIAGO DOS REIS MAGOGA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

19/07/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Tiago Dos Reis Magoga (OAB:SP283834) Advogado: Jean Mario Santos Ferreira (OAB:SP471792) Advogado: Victor Lopes De Melo (OAB:SP485857) Impetrado: Município De Valença Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000202-17.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Tiago Dos Reis Magoga (OAB:SP283834) Advogado: Jean Mario Santos Ferreira (OAB:SP471792) Advogado: Victor Lopes De Melo (OAB:SP485857) Impetrado: Município De Valença Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000202-17.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Tiago Dos Reis Magoga (OAB:SP283834) Advogado: Jean Mario Santos Ferreira (OAB:SP471792) Advogado: Victor Lopes De Melo (OAB:SP485857) Impetrado: Município De Valença Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000202-17.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença

08/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/07/2024, 13:20

Expedição de intimação.

04/07/2024, 21:10

Extinto o processo por desistência

04/07/2024, 21:10

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:59

Parecer do Ministerio Público

•10/11/2023, 18:47

Acórdão

•08/11/2023, 16:59

Despacho

•31/07/2023, 16:03

Despacho

•29/07/2023, 18:20

Despacho

•26/06/2023, 13:46

Sentença

•27/02/2023, 12:49

Sentença

•11/01/2023, 15:54

Despacho

•16/11/2022, 17:29

Despacho

•20/09/2022, 15:04

Despacho

•03/08/2022, 12:15

Despacho

•18/07/2022, 16:00

Despacho

•24/03/2022, 10:34

Despacho

•08/02/2022, 15:19