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0573186-54.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 19:10Baixa Definitiva
05/02/2025, 19:10Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 19:10Juntada de termo de remessa
05/02/2025, 19:07Expedição de Ofício.
05/02/2025, 09:32Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 08:56Conclusos para despacho
23/01/2025, 11:41Juntada de certidão
23/01/2025, 10:54Recebidos os autos
23/01/2025, 10:54Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 10:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/10/2024, 08:21Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024, 01:23Expedição de intimação.
30/09/2024, 09:27Mandado devolvido Cancelado
27/09/2024, 16:40Expedição de intimação.
27/09/2024, 15:50Documentos
Despacho
•28/01/2025, 08:56
Acórdão
•03/12/2024, 19:27
Despacho
•08/10/2024, 16:27
Despacho
•08/10/2024, 16:25
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 19:04
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 19:03
Decisão
•30/07/2024, 19:00
Decisão
•11/07/2024, 09:44
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:09
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:07
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:07
Sentença
•04/07/2024, 18:03
Sentença
•04/07/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 14:03