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0573186-54.2018.8.05.0001
Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025, 10:54Baixa Definitiva
23/01/2025, 10:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/01/2025, 10:54Arquivado Definitivamente
23/01/2025, 10:53Juntada de Petição de petição
13/01/2025, 15:01Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2024, 16:23Expedição de Certidão.
04/12/2024, 16:22Expedição de Certidão.
04/12/2024, 11:55Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 11:55Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 11:55Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2024, 11:55Juntada de certidão
04/12/2024, 11:54Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024, 19:48Conhecido em parte o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024, 19:27Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 18:37Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 19:27
Despacho
•08/10/2024, 16:27
Despacho
•08/10/2024, 16:25
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 19:04
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 19:03
Decisão
•30/07/2024, 19:00
Decisão
•11/07/2024, 09:44
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:09
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:07
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:07
Sentença
•04/07/2024, 18:03
Sentença
•04/07/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 14:03
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 14:03