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8156553-52.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 15.211,98
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ENEIDA SALOMAO E SALOMAO
CPF 505.***.***-87
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 17:02Baixa Definitiva
01/08/2024, 17:02Decorrido prazo de ENEIDA SALOMAO E SALOMAO em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:26Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 01:03Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
21/07/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
21/07/2024, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Eneida Salomao E Salomao Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8156553-52.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 20:53Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 16:12Juntada de certidão
06/05/2024, 16:12Recebidos os autos
06/05/2024, 16:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/11/2023, 14:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/11/2023, 14:25Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023, 19:34Publicado Sentença em 07/11/2023.
08/11/2023, 04:34Documentos
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 20:53
Acórdão
•09/04/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•02/11/2023, 17:08
Sentença
•26/10/2023, 13:58
Sentença
•25/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 09:01
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 09:01
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 12:19
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 12:18
Decisão
•28/03/2023, 14:03
Decisão
•27/03/2023, 17:09