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8156553-52.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.211,98
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
ENEIDA SALOMAO E SALOMAO
CPF 505.***.***-87
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024, 16:13Baixa Definitiva
06/05/2024, 16:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/05/2024, 16:12Juntada de certidão
06/05/2024, 16:12Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:38Decorrido prazo de ENEIDA SALOMAO E SALOMAO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:38Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 03:33Juntada de certidão
10/04/2024, 10:23Conhecido o recurso de ENEIDA SALOMAO E SALOMAO - CPF: 505.360.795-87 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024, 09:01Conhecido o recurso de ENEIDA SALOMAO E SALOMAO - CPF: 505.360.795-87 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024, 08:35Juntada de Petição de certidão
08/04/2024, 23:21Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024, 17:44Incluído em pauta para 02/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/03/2024, 17:53Solicitado dia de julgamento
18/03/2024, 07:03Documentos
Acórdão
•09/04/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•02/11/2023, 17:08
Sentença
•26/10/2023, 13:58
Sentença
•25/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 09:01
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 09:01
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 12:19
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 12:18
Decisão
•28/03/2023, 14:03
Decisão
•27/03/2023, 17:09