0501863-52.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES

CNPJ 11.***.***.0001-04

Autor

LEANDRO MIGUEL DOS ANJOS DA SILVA

CPF 054.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1053757/2023 - AgInt

23/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053757 - AgInt no AREsp 2438759 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053757/2023 - AgInt no AREsp 2438759/BA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053757/2023 - AgInt no AREsp 2438759/BA

02/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/12/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1053757/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 19:34

Documentos

•23/08/2023, 17:46

•23/08/2023, 17:45