0501863-52.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.501,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES

CNPJ 11.***.***.0001-04

Autor

LEANDRO MIGUEL DOS ANJOS DA SILVA

CPF 054.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS DIAS SESTELO

OAB/BA 54972•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIS PEREIRA LOPES ALVES

OAB/BA 23847•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 13:54

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2024, 13:54

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL DOS ANJOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2438759 / BA (2023/0303970-7) autuado em 23/08/2023

24/08/2023, 15:42

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 03:09

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:36

Expedição de despacho.

17/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL DOS ANJOS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:11

Publicado Intimação em 01/08/2023.

02/08/2023, 04:09

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 14:47

Despacho

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•10/07/2023, 17:38

Decisão

•10/07/2023, 15:52

Decisão

•12/06/2023, 16:11

Decisão

•07/06/2023, 16:29

Despacho

•26/04/2023, 14:34

Despacho

•26/04/2023, 10:24

Acórdão

•23/02/2023, 17:18

Despacho

•11/07/2022, 15:31

Despacho

•11/07/2022, 15:16

Despacho

•06/06/2022, 18:47

Despacho

•06/06/2022, 18:40

Despacho

•27/05/2022, 08:36

Despacho

•26/05/2022, 19:22