8000605-37.2024.8.05.0102

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGUAÍ

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Partes do Processo

SIDIMAR DE JESUS SANTOS

CPF 075.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422•Representa: ATIVO

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

08/04/2025, 15:12

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 22:19

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/12/2024, 15:57

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:29

Recebidos os autos

08/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de 8000605_37.2024.8.05.0102_Contrarrazões

23/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de SIDIMAR DE JESUS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:59

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 18:25

Expedição de intimação.

19/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/08/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

18/08/2024, 20:33

Documentos

Petição

•23/10/2024, 19:03

Acórdão

•16/10/2024, 16:08

Despacho

•28/08/2024, 09:06

Despacho

•28/08/2024, 09:05

Despacho

•12/08/2024, 22:10

Petição

•02/08/2024, 19:58

Sentença

•01/08/2024, 14:50

Despacho

•11/06/2024, 14:12