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8000605-37.2024.8.05.0102
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDIMAR DE JESUS SANTOS
CPF 075.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
DANIELLE SOARES ANTUNES
OAB/BA 34422•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/11/2024, 09:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024, 09:29Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024, 09:29Juntada de certidão
08/11/2024, 09:28Decorrido prazo de CB/PM NOVAIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:06Decorrido prazo de SIDIMAR DE JESUS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:06Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:06Decorrido prazo de ROBERTO REBOUÇAS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:06Decorrido prazo de SD/PM LÁZARO PRADO PORTUGAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:06Juntada de notificação
31/10/2024, 15:57Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/10/2024, 19:03Juntada de Petição de certidão
21/10/2024, 14:35Expedição de Certidão.
21/10/2024, 09:01Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024, 02:08Documentos
Petição
•23/10/2024, 19:03
Acórdão
•16/10/2024, 16:08
Despacho
•28/08/2024, 09:06
Despacho
•28/08/2024, 09:05
Despacho
•12/08/2024, 22:10
Petição
•02/08/2024, 19:58
Sentença
•01/08/2024, 14:50
Despacho
•11/06/2024, 14:12