0508866-63.2016.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0030-17

Autor

NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO

Terceiro

SILVIO ALMEIDA SANTOS

CPF 735.***.***-68

Reu

NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO

Reu

NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO

CPF 041.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

FABIO FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 42957•Representa: PASSIVO

SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

28/01/2026, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2445621 / BA

28/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:03

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:51

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:00

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:29

Juntada de petição

15/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 14:18

Baixa Definitiva

18/04/2024, 14:18

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 06:34

Despacho

•17/12/2025, 19:51

Decisão

•14/04/2025, 09:05

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Decisão

•09/12/2024, 09:35

Decisão

•05/12/2024, 10:29

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:19

Despacho

•14/07/2023, 13:00

Despacho

•14/07/2023, 11:26

Decisão

•13/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Acórdão

•05/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:49