0508866-63.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO

CPF 041.***.***-08

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0030-17

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 42957•Representa: ATIVO

SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Publicado Decisão em 16/04/2025.

10/05/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.

21/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 05:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 09:05

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Decisão

•09/12/2024, 09:35

Decisão

•05/12/2024, 10:29

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:19

Despacho

•14/07/2023, 13:00

Despacho

•14/07/2023, 11:26

Decisão

•13/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Acórdão

•05/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:49

Sentença

•21/06/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:21