Procedimento Comum Cível 0508866-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO

CPF

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 42957·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO

OAB/BA 43956·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Publicado Decisão em 16/04/2025.

10/05/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.

21/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 05:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 10:29

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:29

Publicado Decisão em 16/04/2025.

10/05/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 09:05

Decisão

•11/04/2025, 12:40

10/05/2025, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.

21/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 05:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 10:29

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

14/08/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

28/07/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Neide Jane Brandao Pessoa Machado Advogado: Fabio Ferreira De Jesus (OAB:BA42957) Advogado: Sergio Antonio Matos Nascimento (OAB:BA43956) Interessado: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508866-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:47

Petição

15/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Petição

19/07/2022, 00:00

Publicação

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:00

Petição

23/11/2021, 00:00

Publicação

13/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2021, 00:00

Procedência em Parte

10/11/2021, 00:00

Petição

03/11/2021, 00:00

Concluso para Sentença

03/11/2021, 00:00

Petição

28/10/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/10/2021, 00:00

Documento

18/10/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Audiência Designada

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/10/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/10/2021, 00:00

Documento

05/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Petição

30/09/2021, 00:00

Audiência Designada

29/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Audiência

29/09/2021, 00:00

Petição

27/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Petição

14/09/2021, 00:00

Audiência Designada

14/09/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/09/2021, 00:00

Documento

14/09/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Audiência Designada

30/08/2021, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2020, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

26/01/2018, 00:00

Documento

13/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Audiência Designada

19/09/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

22/06/2016, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

21/06/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/06/2016, 00:00

Audiência Designada

31/05/2016, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

31/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Publicação

20/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Audiência Designada

09/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Publicação

18/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Publicação

09/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

29/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/02/2016, 00:00

Decisão

•09/12/2024, 09:35

Decisão

•05/12/2024, 10:29

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:19

Despacho

•14/07/2023, 13:00

Despacho

•14/07/2023, 11:26

Decisão

•13/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Acórdão

•05/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:49

Sentença

•21/06/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•14/04/2025, 09:05

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Decisão

•09/12/2024, 09:35

Decisão

•05/12/2024, 10:29

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:19

Despacho

•14/07/2023, 13:00

Despacho

•14/07/2023, 11:26

Decisão

•13/04/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Acórdão

•05/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:49

Sentença

•21/06/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:21

Sentença

•10/11/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:15

Despacho

•30/08/2021, 10:50

Despacho

•15/12/2020, 13:39

Despacho

•01/10/2020, 23:24

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 13:57

Despacho

•26/01/2018, 10:18

Decisão

•19/09/2017, 10:23

Despacho

•09/05/2016, 13:45

Ato Ordinatório

•14/04/2016, 11:33

Despacho

•29/02/2016, 14:21