8083891-95.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:12

Baixa Definitiva

23/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de MARA CARLA CALDAS ROCHA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:36

Publicado Ementa em 03/10/2023.

04/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 14:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

30/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:37

Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023, 17:31

Documentos

Acórdão

•30/09/2023, 12:46

Despacho

•02/08/2023, 17:36

Despacho

•02/08/2023, 17:27