8083891-95.2019.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 17:17

Baixa Definitiva

23/11/2023, 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/11/2023, 17:17

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 19:37

Publicado Despacho em 05/10/2023.

06/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:45

Movimento lançado no processo 8083891-95.2019.8.05.0001.1.EDCiv: Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

02/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:52

Decorrido prazo de MARA CARLA CALDAS ROCHA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 00:08

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 13:29

Despacho

•04/10/2023, 12:13

Acórdão

•10/07/2023, 18:34

Sentença

•29/11/2022, 15:43

Sentença

•25/11/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 22:04

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 14:39

Decisão

•23/07/2020, 12:46

Decisão

•23/07/2020, 12:46

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 23:59

Decisão

•05/05/2020, 13:22

Decisão

•05/05/2020, 13:22

Decisão

•28/01/2020, 16:58