0078918-20.2011.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-29

Autor

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS

Autor

BNI BALTICO

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

OAB/BA 29240•Representa: ATIVO

LUCIANO MORAL LOPES

OAB/BA 28956•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de Danielle Araujo Marques dos Santos em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de Danielle Araujo Marques dos Santos em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.

02/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:59

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:13

Sentença

•24/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:46

Decisão

•22/07/2025, 12:43

Decisão

•22/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:11

Decisão

•23/01/2025, 12:56

Decisão

•17/12/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 21:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2024, 10:09

Outros documentos

•09/02/2024, 10:09

Despacho

•29/11/2023, 16:22

Despacho

•27/11/2023, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:20