0000140-20.2000.8.05.0228

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.610,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

SOUZA CRUZ S/A

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-39

Autor

COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA GOULART SALOMAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIZ D AJUDA MUNIZ PRATES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO GREJO

OAB/SP 52207•Representa: ATIVO

LEONARDO ALVES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 09:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de COML DE CIGARROS E GENEROS ALIMENTICIOS CARIBE LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:25

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:23

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:06

Solicitado dia de julgamento

06/05/2025, 09:42

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:37

Acórdão

•01/04/2025, 12:09

Despacho

•29/01/2025, 16:38

Despacho

•29/01/2025, 14:36

Despacho

•06/12/2024, 14:08

Despacho

•06/12/2024, 13:42

Despacho

•27/11/2024, 19:27

Despacho

•27/11/2024, 17:34

Despacho

•12/11/2024, 18:12

Despacho

•12/11/2024, 17:57

Despacho

•12/11/2024, 11:44

Despacho

•09/11/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:30