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8005171-93.2024.8.05.0113
Retificacao De Registro De ImovelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA
CPF 623.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA JOSE DE JESUS
OAB/BA 7073•Representa: ATIVO
ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO
OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 09:47Baixa Definitiva
09/04/2026, 09:47Juntada de certidão
09/04/2026, 09:47Juntada de certidão dd2g
08/04/2026, 16:12Recebidos os autos
08/04/2026, 16:12Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 16:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2025, 15:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2025, 15:05Juntada de certidão
14/08/2025, 17:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2025, 15:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2025, 14:09Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/07/2025, 23:32Expedição de intimação.
10/07/2025, 13:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 13:51Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 13:51Documentos
Acórdão
•11/02/2026, 16:41
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 13:51
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 15:03
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 15:01
Petição
•07/04/2025, 11:38
Sentença
•04/04/2025, 13:28
Sentença
•04/04/2025, 11:45
Despacho
•10/01/2025, 15:49
Despacho
•18/09/2024, 12:46
Despacho
•17/09/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 15:26
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 15:26
Despacho
•22/07/2024, 09:44
Despacho
•18/07/2024, 12:57
Despacho
•07/07/2024, 19:44