8005171-93.2024.8.05.0113

Apelação CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA

CPF 623.***.***-49

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA JOSE DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2026, 16:13

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO) em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Publicado Ementa em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:01

Juntada de Petição de CIENCIA

19/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:06

Conhecido o recurso de RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA - CPF: 623.993.145-49 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 17:49

Conhecido o recurso de RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDA - CPF: 623.993.145-49 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 16:39

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 16:24

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:01

Petição

•07/04/2025, 11:38

Sentença

•04/04/2025, 13:28

Sentença

•04/04/2025, 11:45

Despacho

•10/01/2025, 15:49

Despacho

•18/09/2024, 12:46

Despacho

•17/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:26

Despacho

•22/07/2024, 09:44

Despacho

•18/07/2024, 12:57

Despacho

•07/07/2024, 19:44