Voltar para busca
0518452-27.2016.8.05.0001
Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.091.441,45
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Monitória · 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
CONSORCIO OCP-MAGO
CNPJ 11.***.***.0001-50
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogados / Representantes
ADRIANO DE AMORIM ALVES
OAB/BA 17947•Representa: ATIVO
RENATA CALDAS DE MACEDO
OAB/BA 22389•Representa: ATIVO
MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS
OAB/BA 4866•Representa: ATIVO
MANUELA BASTOS SIMOES
OAB/BA 17758•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR
OAB/BA 17432•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024, 15:10Baixa Definitiva
22/03/2024, 15:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/03/2024, 15:10Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:25Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:25Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:25Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0276210-5)
04/08/2023, 16:14Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 02:01Juntada de certidão
18/07/2023, 08:58Expedição de despacho.
17/07/2023, 13:03Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 10:47Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023, 10:25Juntada de certidão
10/07/2023, 10:25Documentos
Despacho
•17/07/2023, 13:03
Despacho
•17/07/2023, 10:47
Decisão
•05/05/2023, 10:43
Decisão
•04/05/2023, 15:48
Acórdão
•24/08/2022, 09:27
Despacho
•12/11/2021, 09:16
Documento de Comprovação
•07/05/2021, 16:41
Despacho
•05/05/2021, 11:31
Despacho
•18/02/2021, 09:50
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•12/02/2021, 14:08
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•12/02/2021, 14:08
Decisão
•16/11/2020, 15:32
Despacho
•10/08/2020, 15:18
Decisão
•05/06/2020, 09:21
Ato Ordinatório
•29/05/2020, 19:13