8000309-30.2021.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

REINALDO DE SOUZA LOBO

CPF 543.***.***-04

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES

OAB/BA 25057•Representa: ATIVO

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO

OAB/BA 38016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA LOBO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA LOBO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

24/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA LOBO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 02:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/08/2025, 02:03

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 13:04

Expedição de E-Carta.

15/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/04/2025 23:59.

13/06/2025, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:12

Acórdão

•17/12/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 19:12

Sentença

•08/07/2024, 22:20

Sentença

•08/07/2024, 13:50

Despacho

•06/12/2023, 14:54

Despacho

•15/04/2021, 17:16