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8000069-97.2019.8.05.0038
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 33.655,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR
CPF 032.***.***-50
FABIANA OLIVEIRA PALMELA
CPF 082.***.***-79
Advogados / Representantes
EMERSON RIBEIRO SANTANA
OAB/BA 60088•Representa: ATIVO
THIAGO SANTOS CURVELO
OAB/BA 40317•Representa: ATIVO
THAUAN SANTOS LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AILDE GOMES SALDANHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GYLLIARD MATOS FANTECELLE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024, 10:16Baixa Definitiva
23/08/2024, 10:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/08/2024, 10:16Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:34Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:34Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2024, 12:01Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:33Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024, 08:22Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 09:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 09:50Documentos
Decisão
•29/07/2024, 09:50
Decisão
•29/07/2024, 09:50
Decisão
•29/07/2024, 09:50
Decisão
•08/07/2024, 19:29
Decisão
•08/07/2024, 19:29
Decisão
•08/07/2024, 19:29
Sentença
•01/04/2024, 14:04
Sentença
•15/10/2021, 08:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/08/2019, 11:44
Despacho
•26/06/2019, 11:15
Despacho
•22/01/2019, 22:31