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8000069-97.2019.8.05.0038

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 33.655,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR
CPF 032.***.***-50
Autor
FABIANA OLIVEIRA PALMELA
CPF 082.***.***-79
Reu
Advogados / Representantes
EMERSON RIBEIRO SANTANA
OAB/BA 60088Representa: ATIVO
THIAGO SANTOS CURVELO
OAB/BA 40317Representa: ATIVO
THAUAN SANTOS LOPES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
AILDE GOMES SALDANHA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
GYLLIARD MATOS FANTECELLE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 10:16

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 08:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 09:50
Documentos
Decisão
29/07/2024, 09:50
Decisão
29/07/2024, 09:50
Decisão
29/07/2024, 09:50
Decisão
08/07/2024, 19:29
Decisão
08/07/2024, 19:29
Decisão
08/07/2024, 19:29
Sentença
01/04/2024, 14:04
Sentença
15/10/2021, 08:23
Execução / Cumprimento de Sentença
30/08/2019, 11:44
Despacho
26/06/2019, 11:15
Despacho
22/01/2019, 22:31