Cumprimento de sentença 8000069-97.2019.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 33.655,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

FABIANA OLIVEIRA PALMELA

CPF

Autor

FABIANA OLIVEIRA PALMELA

CPF

Reu

EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS CURVELO

OAB/BA 40317·CPF·Representa: Autor

THAUAN SANTOS LOPES

OAB/BA 52103·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARACHO VIANA

OAB/BA 38749·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS CURVELO

OAB/BA 40317·CPF·Representa: Autor

THAUAN SANTOS LOPES

OAB/BA 52103·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARACHO VIANA

OAB/BA 38749·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES SANTOS

CPF·Representa: Réu

THAUAN SANTOS LOPES

OAB/BA 52103·CPF·Representa: Réu

AILDE GOMES SALDANHA

CPF·Representa: Réu

GYLLIARD MATOS FANTECELLE

CPF·Representa: Réu

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS CURVELO

OAB/BA 40317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.

13/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 18:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:14

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:14

Juntada de informação

17/11/2025, 13:15

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:13

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:31

13/02/2026, 09:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.

13/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 18:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:14

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:14

Juntada de informação

17/11/2025, 13:15

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 06/03/2025 23:59.

23/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 06/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 06/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:41

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 06/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.

10/03/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/03/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:53

Juntada de informação

25/11/2024, 15:49

Juntada de decisão

23/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Edivan Ribeiro Santana Junior Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088-A) Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317-A) Recorrido: Fabiana Oliveira Palmela Advogado: Renata Fernandes Santos (OAB:MG158762-A) Advogado: Thauan Santos Lopes (OAB:BA52103-A) Advogado: Ailde Gomes Saldanha (OAB:MG155125-A) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000069-97.2019.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Edivan Ribeiro Santana Junior Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088-A) Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317-A) Recorrido: Fabiana Oliveira Palmela Advogado: Renata Fernandes Santos (OAB:MG158762-A) Advogado: Thauan Santos Lopes (OAB:BA52103-A) Advogado: Ailde Gomes Saldanha (OAB:MG155125-A) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000069-97.2019.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 12:16

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

22/04/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:04

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

05/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 04:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA PALMELA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:24

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2021, 11:21

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 20:21

Publicado Intimação em 22/10/2021.

28/10/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 08:23

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2019, 17:23

Conclusos para decisão

04/09/2019, 09:16

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2019, 23:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 23:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2019, 11:44

Juntada de termo de audiência

28/08/2019, 15:42

Juntada de certidão

27/08/2019, 10:50

Audiência instrução redesignada para 28/08/2019 10:30.

27/08/2019, 10:47

Juntada de Petição de contestação

27/08/2019, 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:25

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2019, 00:41

Expedição de intimação.

27/06/2019, 13:24

Audiência instrução e julgamento designada para 27/08/2019 10:00.

27/06/2019, 13:19

Audiência conciliação cancelada para 27/08/2019 10:00.

27/06/2019, 13:17

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 10:00.

27/06/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:16

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:09

Juntada de ata da audiência

20/03/2019, 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2019, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2019, 10:28

Juntada de Petição de citação

08/02/2019, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019, 09:56

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 00:16

Expedição de citação.

23/01/2019, 10:34

Expedição de intimação.

23/01/2019, 10:34

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2019, 22:31

Conclusos para decisão

22/01/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:58

Decisão

•29/07/2024, 09:50

Decisão

•29/07/2024, 09:50

Decisão

•29/07/2024, 09:50

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Sentença

•01/04/2024, 14:04

Sentença

•15/10/2021, 08:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2019, 11:44

Despacho

•26/06/2019, 11:15

Despacho

•22/01/2019, 22:31