8044803-74.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996LevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.614,90

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ 13.***.***.0001-51

Autor

LOURIVAL FREITAS FILHO

CPF 186.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de LOURIVAL FREITAS FILHO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

19/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LOURIVAL FREITAS FILHO em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 02:08

Juntada de entregue (ecarta)

29/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:00

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/12/2025, 21:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:37

Decisão

•25/08/2025, 10:03

Decisão

•22/08/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:12

Sentença

•10/06/2024, 09:03

Sentença

•07/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:46

Sentença

•09/04/2024, 19:39

Sentença

•09/04/2024, 16:09