8044803-74.2024.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.614,90

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ 13.***.***.0001-51

Autor

LOURIVAL FREITAS FILHO

CPF 186.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:08

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual

12/03/2025, 15:52

Desentranhado o documento

12/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de LOURIVAL FREITAS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:33

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 03:19

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:37

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE - CNPJ: 13.087.892/0001-51 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 14:50

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE - CNPJ: 13.087.892/0001-51 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 18:07

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:12

Sentença

•10/06/2024, 09:03

Sentença

•07/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:46

Sentença

•09/04/2024, 19:39

Sentença

•09/04/2024, 16:09