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0504960-26.2020.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 16:17Baixa Definitiva
11/04/2025, 16:17Juntada de certidão
11/04/2025, 16:16Juntada de certidão
11/04/2025, 16:15Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
09/04/2025, 11:51Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 10:20Conclusos para decisão
11/03/2025, 11:32Juntada de certidão
10/03/2025, 14:57Recebidos os autos
10/03/2025, 14:57Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/10/2024, 14:12Juntada de certidão
17/10/2024, 14:06Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DA CRUZ FRAZAO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:19Publicado Edital em 11/07/2024.
29/07/2024, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
29/07/2024, 01:35Documentos
Despacho
•12/03/2025, 10:20
Decisão
•17/12/2024, 14:53
Decisão
•17/12/2024, 14:53
Decisão
•10/12/2024, 12:21
Decisão
•10/12/2024, 07:48
Acórdão
•28/11/2024, 15:39
Despacho
•22/10/2024, 10:41
Despacho
•22/10/2024, 10:01
Ato Ordinatório
•08/01/2024, 11:00
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 15:25
Decisão
•05/10/2023, 16:13
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 11:14
Sentença
•13/07/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•14/02/2023, 07:42
Ato Ordinatório
•06/02/2023, 09:37