0504960-26.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE FELIPE DA CRUZ FRAZAO

CPF 610.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76658/2025

05/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 76658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ANDRE FELIPE DA CRUZ FRAZAO

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2025, 11:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

•08/01/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 11:17

•08/01/2025, 11:16