8042060-94.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002864/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

13/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:00

•26/06/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 16:11

•26/06/2025, 16:10