0750825-69.2012.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.119,32

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/12/2022, 08:55

Baixa Definitiva

13/12/2022, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2022, 08:55

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:15

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:13

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:51

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 08:11

Publicado Ementa em 15/06/2022.

15/06/2022, 08:10

Documentos

Acórdão

•13/06/2022, 18:30

Despacho

•09/12/2021, 12:50

Sentença

•09/07/2021, 18:12

Despacho

•23/05/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 13:59

Despacho

•07/03/2013, 09:12

Despacho

•06/06/2012, 11:16