0536471-76.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUIZ LAZARO MACHADO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DULCILENE ALVES LIMA

OAB/BA 64338•Representa: PASSIVO

ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO

OAB/BA 41436•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA

OAB/BA 44839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ueslei Dos Santos Araujo Testemunha: Luiz Lazaro Machado Reu: Jamile De Jesus Souza Advogado: Eloy De Jesus Pinheiro Filho (OAB:BA41436) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536471-76.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

11/07/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

03/10/2022, 11:07

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/10/2022 09:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

03/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/09/2022, 13:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/10/2022 09:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

28/09/2022, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

28/09/2022, 10:25

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/09/2022 08:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

28/09/2022, 10:06

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2022, 01:43

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2022, 02:03

Juntada de ofício

13/09/2022, 15:33

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:39

Expedição de mandado.

23/08/2022, 12:28

Expedição de Ofício.

23/08/2022, 12:19

Expedição de mandado.

23/08/2022, 12:12

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 10:52

Petição

•15/12/2025, 13:10

Acórdão

•11/12/2025, 22:03

Despacho

•17/11/2025, 13:11

Despacho

•17/11/2025, 10:41

Despacho

•12/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:51

Decisão

•01/09/2025, 18:53

Decisão

•23/05/2025, 15:32

Decisão

•12/12/2024, 14:27

Decisão

•12/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:20

Despacho

•25/11/2024, 11:44

Outros documentos

•16/08/2024, 08:24

Despacho

•08/08/2024, 10:54