8003938-21.2023.8.05.0170

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NIVALDO DE LIMA BORGES NETO

CPF 007.***.***-25

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21917•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de NIVALDO DE LIMA BORGES NETO em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:46

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:58

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:05

Juntada de petição

09/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Nivaldo De Lima Borges Neto Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8003938-21.2023.8.05.0170 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

12/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:34

Sentença

•18/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:04

Sentença

•27/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:27

Decisão

•19/09/2023, 10:49