0392011-40.2012.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 58.019,33

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

VALDETE ALVIM ALCANTARA

CPF 124.***.***-53

Reu

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

CPF 129.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641•Representa: ATIVO

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

OAB/BA 901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:25

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2024, 13:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de VALDETE ALVIM ALCANTARA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VALDETE ALVIM ALCANTARA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:05

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 10:23

Decisão

•10/10/2024, 10:03

Decisão

•10/10/2024, 09:43

Decisão

•10/10/2024, 09:31

Despacho

•10/07/2024, 19:45

Despacho

•10/07/2024, 19:31

Despacho

•13/05/2024, 16:52

Despacho

•11/05/2024, 01:20

Despacho

•31/08/2023, 17:06

Despacho

•31/08/2023, 15:39

Decisão

•24/08/2023, 14:04

Decisão

•24/08/2023, 13:19

Despacho

•31/07/2023, 11:49

Despacho

•31/07/2023, 10:36

Despacho

•21/07/2023, 15:55