8005538-56.2023.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RODRIGO SOUTO OLIVEIRA

Terceiro

DENISSON ALVES DA SILVA

Terceiro

78 CIPM

Terceiro

EDILAINE EVANGELISTA DE JESUS FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS

OAB/BA 58068•Representa: PASSIVO

MARINA SILVA GUIMARAES

OAB/BA 46547•Representa: PASSIVO

LIZ ALVES COSTA

OAB/BA 72336•Representa: PASSIVO

RAMON RIBEIRO BRAGA

OAB/BA 69748•Representa: PASSIVO

ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER

OAB/BA 69977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:21

Mandado devolvido Cancelado

19/12/2025, 11:40

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:18

Juntada de informação

11/12/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 11:29

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

10/12/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:08

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:30

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:59

Recebidos os autos

05/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Saimon Rodrigo Oliveira Araujo Advogado: Liz Alves Costa (OAB:BA72336-A) Advogado: Ramon Ribeiro Braga (OAB:BA69748-A) Terceiro Interessado: 8ª Dte Vitória Da Conquista Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Edilaine Evangelista De Jesus Freitas Terceiro Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8005538-56.2023.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2023, 18:23

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:20

Documentos

Informação

•11/12/2025, 11:35

Despacho

•24/08/2025, 10:56

Decisão

•30/07/2024, 15:57

Decisão

•30/07/2024, 15:27

Decisão

•10/07/2024, 18:14

Decisão

•10/07/2024, 17:31

Petição

•12/06/2024, 11:14

Acórdão

•05/06/2024, 13:00

Despacho

•28/02/2024, 10:50

Despacho

•28/02/2024, 10:49

Decisão

•26/10/2023, 18:08

Decisão

•26/10/2023, 17:58

Decisão

•04/10/2023, 16:48

Decisão

•04/10/2023, 15:45

Petição

•25/09/2023, 14:20