0501577-58.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.542,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

CPF 008.***.***-29

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

CPF 607.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

08/05/2026, 21:50

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

08/05/2026, 21:09

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

08/05/2026, 20:48

Publicado Intimação em 13/03/2023.

08/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:41

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:41

Expedição de intimação.

08/11/2024, 15:41

Juntada de alvará

08/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 14:01

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Maria Alice Dos Santos Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501577-58.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/07/2024, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2024, 09:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 10:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:25

Sentença

•29/06/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2023, 10:48

Despacho

•09/03/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:42

Despacho

•16/08/2022, 18:39

Decisão

•21/06/2022, 09:48

Decisão

•02/05/2022, 17:18