0502582-18.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.982,24

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RONISVALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF 521.***.***-00

Autor

RAILSON FERREIRA PASSOS

CPF 375.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES DE MELO

OAB/BA 50995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:15

Juntada de alvará

13/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/05/2025 23:59.

13/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/05/2025 23:59.

13/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2025, 10:08

Expedição de intimação.

30/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Railson Ferreira Passos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Ronisvaldo Santana Dos Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Se Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502582-18.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

15/07/2024, 00:00

Expedição de RPV.

12/07/2024, 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024, 14:04

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:57

Expedição de RPV.

11/07/2024, 18:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 15:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:38

Sentença

•02/06/2023, 13:15

Despacho

•02/03/2023, 15:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2022, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2022, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:09

Despacho

•16/08/2022, 17:52

Decisão

•21/06/2022, 11:31

Decisão

•03/05/2022, 17:39

Despacho

•14/03/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:38