8140764-13.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.424,35

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA

CPF 914.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:21

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:54

Cominicação eletrônica

11/07/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 20:34

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

11/07/2024, 20:34

Conclusos para decisão

11/07/2024, 19:18

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:44

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 20:34

Decisão

•11/07/2024, 20:34

Decisão

•11/07/2024, 20:34

Sentença

•17/10/2023, 17:22

Sentença

•17/10/2023, 17:22

Sentença

•17/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:30

Despacho

•20/09/2022, 08:44