0000710-03.2010.8.05.0245

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JOELTON PALHA DE ALMEIDA

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

MUNICIPIO DE SENTO-SE

13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA

OAB/BA 20249•Representa: ATIVO

ELLEN SOUZA ELOI SOARES

OAB/BA 51919•Representa: ATIVO

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 1018•Representa: ATIVO

MURIEL MACEDO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA

OAB/PE 20702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOELTON PALHA DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:21

Juntada de informação

05/05/2026, 19:44

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:18

Expedição de decisão.

29/04/2026, 21:07

Expedição de intimação.

29/04/2026, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:58

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:20

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 21:07

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:00

Sentença

•29/08/2024, 13:32

Despacho

•12/07/2024, 22:50

Despacho

•12/03/2024, 13:20

Despacho

•06/02/2024, 15:08

Despacho

•07/12/2023, 09:17

Acórdão

•24/08/2023, 10:24

Despacho

•05/07/2022, 17:07

Despacho

•15/09/2021, 14:39

Sentença

•07/06/2018, 12:04