0000710-03.2010.8.05.0245

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENTO-SE

13.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

JOELTON PALHA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 11:21

Baixa Definitiva

24/10/2023, 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 11:21

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOELTON PALHA DE ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:24

Publicado Ementa em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 15:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023, 15:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 18:43

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 01:03

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 10:24

Despacho

•05/07/2022, 17:07

Despacho

•15/09/2021, 14:39

Sentença

•07/06/2018, 12:04