8025843-12.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.965,05

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SORAIA ALVES SOUZA

CPF 290.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 07:55

Baixa Definitiva

12/08/2024, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:54

Juntada de decisão

11/08/2024, 10:45

Recebidos os autos

11/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Soraia Alves Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Planserv Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8025843-12.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8025843-12.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2021, 19:19

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 14:34

Publicado Despacho em 10/06/2021.

20/06/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 16:58

Publicado Sentença em 08/06/2021.

11/06/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 07:54

Decisão

•13/07/2024, 21:15

Decisão

•13/07/2024, 21:15

Decisão

•13/07/2024, 21:15

Despacho

•09/06/2021, 06:33

Despacho

•05/06/2021, 12:28

Sentença

•30/04/2021, 08:17

Sentença

•28/04/2021, 17:31

Despacho

•24/03/2021, 17:45

Despacho

•23/03/2021, 16:32

Despacho

•28/09/2020, 18:05

Despacho

•28/09/2020, 11:35

Petição

•23/09/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:33