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8025843-12.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2020
Valor da Causa
R$ 5.965,05
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
SORAIA ALVES SOUZA
CPF 290.***.***-20
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/08/2024
11/08/2024, 10:45Baixa Definitiva
11/08/2024, 10:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/08/2024, 10:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:55Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:25Expedição de Certidão.
20/07/2024, 01:02Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 06:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 06:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024, 21:15Cominicação eletrônica
13/07/2024, 21:15Conhecido o recurso de SORAIA ALVES SOUZA - CPF: 290.245.795-20 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2024, 21:15Conclusos para decisão
13/07/2024, 19:35Conclusos para julgamento
15/05/2024, 08:46Conhecido o recurso de SORAIA ALVES SOUZA - CPF: 290.245.795-20 (RECORRENTE) e provido
21/04/2024, 18:00Recebidos os autos
13/09/2021, 19:19Documentos
Decisão
•13/07/2024, 21:15
Decisão
•13/07/2024, 21:15
Decisão
•13/07/2024, 21:15
Despacho
•09/06/2021, 06:33
Despacho
•05/06/2021, 12:28
Sentença
•30/04/2021, 08:17
Sentença
•28/04/2021, 17:31
Despacho
•24/03/2021, 17:45
Despacho
•23/03/2021, 16:32
Despacho
•28/09/2020, 18:05
Despacho
•28/09/2020, 11:35
Petição
•23/09/2020, 14:05
Ato Ordinatório
•01/09/2020, 11:33
Acórdão
•23/07/2020, 14:15
Ato Ordinatório
•08/04/2020, 15:09