8002136-73.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

MARINALVA DE JESUS TRINDADE

CPF 822.***.***-68

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES

OAB/BA 63447•Representa: ATIVO

SOPHIA JESUS ARAUJO

OAB/BA 63876•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:09

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:27

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:27

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:49

Sentença

•02/10/2025, 14:24

Despacho

•07/07/2025, 16:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:39

Acórdão

•03/04/2025, 19:35

Despacho

•05/11/2024, 12:35

Documento de Comprovação

•21/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:04

Sentença

•14/07/2024, 20:55

Despacho

•25/01/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:21