8010539-90.2021.8.05.0080

Apelação CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-32

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE DE FREITAS

CPF 120.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: ATIVO

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELA BOMFIM BERNARDINO

OAB/BA 73264•Representa: ATIVO

GABRIELLI ALVES BATISTA

OAB/BA 58482•Representa: ATIVO

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:39

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:55

Conhecido o recurso de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 02.535.568/0001-32 (APELANTE) e provido

10/04/2026, 11:55

Conhecido o recurso de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 02.535.568/0001-32 (APELANTE) e provido

06/04/2026, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:13

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 11:55

Acórdão

•06/04/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:12

Acórdão

•18/11/2025, 18:04

Despacho

•07/01/2025, 16:32

Despacho

•19/12/2024, 17:02

Sentença

•08/07/2024, 12:53

Sentença

•04/10/2023, 10:51

Despacho

•05/05/2022, 22:04

Despacho

•31/03/2022, 22:58

Decisão

•17/09/2021, 17:33

Decisão

•17/09/2021, 16:55