Procedimento Comum Cível 8010539-90.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE FREITAS

CPF

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394·CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:12

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 09:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.

28/08/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

28/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Jose De Freitas Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010539-90.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

16/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 12:53

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:12

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:39

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 11:55

Acórdão

•06/04/2026, 18:21

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 09:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.

28/08/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

28/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Jose De Freitas Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010539-90.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

16/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2023, 10:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:38

Publicado Intimação em 05/10/2023.

27/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:23

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 09:47

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 24/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:00

Publicado Despacho em 09/05/2022.

10/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:36

Publicado Intimação em 18/10/2021.

22/10/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 17:48

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 17:03

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de procuração

28/09/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:35

Mandado devolvido Positivamente

23/09/2021, 21:05

Publicado Decisão em 20/09/2021.

23/09/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 20:05

Expedição de mandado.

17/09/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 17:33

Concedida a Medida Liminar

17/09/2021, 16:55

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:15

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:12

Acórdão

•18/11/2025, 18:04

Despacho

•07/01/2025, 16:32

Despacho

•19/12/2024, 17:02

Sentença

•08/07/2024, 12:53

Sentença

•04/10/2023, 10:51

Despacho

•05/05/2022, 22:04

Despacho

•31/03/2022, 22:58

Decisão

•17/09/2021, 17:33

Decisão

•17/09/2021, 16:55