8053833-36.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DERIVALDO SALES NUNES

CPF 414.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de decisão

09/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de DERIVALDO SALES NUNES em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Publicado Certidão em 27/05/2025.

31/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

31/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502176121

24/05/2025, 08:34

Juntada de certidão

24/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

27/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de DERIVALDO SALES NUNES em 05/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de DERIVALDO SALES NUNES em 05/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.

18/01/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:31

Decisão

•09/03/2026, 10:31

Decisão

•09/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:17

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Sentença

•14/11/2024, 14:17

Sentença

•14/11/2024, 14:17

Sentença

•14/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:24

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:35