0111527-03.2004.8.05.0001

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA

CPF 788.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBERTO PEREIRA GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21664•Representa: ATIVO

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIMAS SANTOS FILHO

OAB/BA 6687•Representa: ATIVO

MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:06

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 14:06

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

24/09/2025, 14:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0184344-7)

27/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de Massa Falida de Raimundo Santana e Cia Ltda em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Publicado Decisão em 15/04/2025.

18/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 02:31

Outras Decisões

10/04/2025, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:41

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 09:37

Decisão

•10/04/2025, 17:08

Decisão

•20/01/2025, 09:40

Decisão

•14/01/2025, 14:17

Despacho

•09/07/2024, 12:25

Despacho

•09/07/2024, 10:27

Decisão

•02/04/2024, 11:06

Decisão

•02/04/2024, 10:21

Despacho

•19/12/2023, 17:29

Despacho

•19/12/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:21

Despacho

•10/10/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 15:58

Despacho

•17/11/2022, 13:06

Despacho

•16/09/2022, 16:35