8004321-60.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.140,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALMIR JOSE DOS SANTOS PINTO JUNIOR

CPF 782.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO

OAB/BA 15420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

05/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

05/04/2026, 19:10

Publicado Despacho em 29/11/2024.

05/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

15/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 21:03

Conclusos para despacho

21/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 18:20

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:31

Despacho

•27/11/2024, 17:31

Despacho

•27/11/2024, 11:32

Despacho

•27/11/2024, 11:32

Despacho

•18/07/2024, 15:08

Despacho

•25/03/2024, 16:56

Despacho

•24/03/2024, 09:49

Despacho

•16/08/2023, 16:27

Despacho

•16/08/2023, 09:00

Sentença

•26/06/2023, 16:27

Sentença

•16/06/2023, 14:29