0009211-29.2013.8.05.0248

Mandado de Segurança CívelTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

ANDROCLES LIMA SOUZA

CPF 222.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA REP/ P OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509•Representa: ATIVO

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401•Representa: ATIVO

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA REP P/ IDENAL GONÇALVES OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ANDROCLES LIMA SOUZA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA REP/ P OSNI CARDOSO DE ARAÚJO em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA REP/ P OSNI CARDOSO DE ARAÚJO em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANDROCLES LIMA SOUZA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA REP P/ IDENAL GONÇALVES OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:56

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:56

Expedição de intimação.

12/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 13/11/2024 23:59.

23/02/2025, 16:46

Expedição de intimação.

24/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Androcles Lima Souza Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Impetrado: Prefeito Municipal De Serrinha Rep/ P Osni Cardoso De Araújo Impetrado: Secretário De Administração Do Município De Serrinha Rep P/ Idenal Gon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 0009211-29.2013.8.05.0248 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serrinha

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:50

Acórdão

•01/04/2024, 11:18

Despacho

•22/08/2023, 11:30

Despacho

•22/08/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:18

Sentença

•13/02/2023, 10:18

Despacho

•11/05/2021, 18:36

Despacho

•22/03/2018, 09:39

Decisão

•22/03/2018, 09:39

Despacho

•22/03/2018, 09:39

Despacho

•22/03/2018, 09:39