0009211-29.2013.8.05.0248

Apelação CívelTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

ANDROCLES LIMA SOUZA

CPF 222.***.***-53

Autor

SERRINHA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA REP/ P OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SERRINHA REP P/ IDENAL GONCALVES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401•Representa: ATIVO

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200•Representa: ATIVO

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509•Representa: ATIVO

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237•Representa: ATIVO

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 10:32

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANDROCLES LIMA SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 07:01

Conhecido o recurso de ANDROCLES LIMA SOUZA - CPF: 222.760.845-53 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 13:12

Conhecido o recurso de ANDROCLES LIMA SOUZA - CPF: 222.760.845-53 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/03/2024, 14:37

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/03/2024, 17:06

Retirado de pauta

06/02/2024, 18:08

Documentos

Acórdão

•01/04/2024, 11:18

Despacho

•22/08/2023, 11:30

Despacho

•22/08/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:18

Sentença

•13/02/2023, 10:18

Despacho

•11/05/2021, 18:36

Despacho

•22/03/2018, 09:39

Decisão

•22/03/2018, 09:39

Despacho

•22/03/2018, 09:39

Despacho

•22/03/2018, 09:39