8000521-52.2017.8.05.0079

Remessa Necessaria TrabalhistaPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE EUNAPOLIS

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE EUNAPOLIS

Autor

PREFEITO DE EUNAPOLIS/BA

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA 56042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021, 12:05

Baixa Definitiva

09/06/2021, 12:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2021, 12:05

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de NAIARA CARVALHO DE MACEDO em 03/03/2021 23:59.

10/03/2021, 19:26

Decorrido prazo de NAIARA CARVALHO DE MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:14

Publicado Ementa em 08/02/2021.

09/02/2021, 00:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 19:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2021, 12:16

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Solicitado dia de julgamento

20/01/2021, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2021, 07:48

Documentos

Acórdão

•04/02/2021, 13:43

Despacho

•01/12/2020, 15:54

Sentença

•15/06/2018, 10:54

Decisão

•06/03/2018, 10:41

Despacho

•28/08/2017, 12:04