0000528-54.2016.8.05.0197

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.168,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA

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Partes do Processo

D. S. S.

Autor

MOIZANA JESUS DA SILVA

CPF 037.***.***-03

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

OAB/BA 38760•Representa: ATIVO

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

OAB/BA 42783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:52

Expedição de intimação.

23/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:43

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:13

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:52

Petição

•03/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 21:44

Petição

•22/07/2025, 19:29

Acórdão

•18/07/2025, 08:24

Despacho

•14/02/2025, 09:58

Despacho

•14/02/2025, 09:57

Despacho

•07/01/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:50

Petição

•01/08/2024, 18:57

CERTIDÃO

•19/07/2024, 10:15

Sentença

•16/07/2024, 20:32

Despacho

•26/02/2024, 14:04

Despacho

•05/02/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:35